União de Freguesias de Grade e Carralcova União de Freguesias de Grade e Carralcova

Avisos e Editais

Aviso


08-06-2026

2026/3 - ZIF de Arcos de Valdevez – Pedido de publicitação de convocatória


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Edital


02-06-2026

2026/5 - CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL PARA A PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


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Aviso


09-04-2026

2026/2 - Programa ReEarth da EDP - programa de limpeza e valorização dos terrenos florestais


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Edital


03-04-2026

2026/3 - Linha MENDOIRO - PEDRALVA 1/2 (S1505). Parcela n.º 313.02, 320.01, 329. Execução da Faixa de Gestão de Combustível.


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Últimas Notícias

Governo declara Situação de Alerta em Portugal Continental devido ao risco elevado de incêndios rurais

Governo declara Situação de Alerta em Portugal Continental devido ao risco elevado de incêndios rurais


02-JUL-2026

Medidas excecionais entram em vigor à meia-noite de sexta-feira e estendem-se até ao final de segunda-feira, limitando trabalhos rurais e o acesso às florestas.LISBOA, 2 DE JULHO DE 2026 – Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um agravamento severo do risco de incêndios rurais, o Governo português declarou o estado de Situação de Alerta em todo o território continental. A medida, articulada de forma transversal entre oito ministérios, entra em vigor às 00h00 desta sexta-feira, dia 3 de julho, e prolonga-se até às 23h59 de segunda-feira, dia 6 de julho.A decisão surge no seguimento da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e baseia-se nos avisos de risco muito elevado e máximo emitidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).Restrições severas nos espaços florestais e rurais Durante o período de alerta, o executivo decretou um conjunto de proibições obrigatórias para mitigar o perigo de ignições. Fica estritamente proibido o acesso, circulação e permanência no interior de espaços florestais regulamentados, assim como a realização de queimas ou queimadas de sobrantes de exploração, ficando sem efeito todas as autorizações previamente emitidas.O uso de maquinaria também sofre fortes restrições: estão proibidos trabalhos em áreas florestais com qualquer tipo de máquinas (salvo em operações de combate), bem como o uso de motorroçadoras com lâminas ou discos metálicos, corta-matos e destroçadores em todos os espaços rurais. É ainda vedada a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos.Existem, contudo, exceções para trabalhos agrícolas considerados urgentes e inadiáveis — como a alimentação de animais e regas em áreas de regadio — e para a extração manual de cortiça e mel. As atividades de colheita com máquinas e as operações de corte florestal só poderão ser realizadas no período compreendido entre o pôr do sol e as 11h00, exigindo-se medidas estritas de mitigação do risco e aviso prévio ao Serviço Municipal de Proteção Civil competente.Reforço operacional e prontidão máxima A declaração de Situação de Alerta obriga à prontidão imediata das estruturas de proteção e socorro. A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão suspender folgas e licenças de férias para reforçar as ações de patrulhamento preventivo e fiscalização, que contarão também com o apoio de meios aéreos das Forças Armadas.Paralelamente, os setores da saúde, segurança social e equipas de operadoras de comunicações e energia encontram-se em estado de mobilização elevada. Os trabalhadores dos setores público e privado que exerçam funções como bombeiros voluntários estão dispensados do serviço para reforçar o dispositivo de socorro, com exceção daqueles integrados em serviços públicos de saúde e emergência pré-hospitalar.As autoridades apelam à máxima responsabilidade cívica de toda a população, recordando que qualquer comportamento de risco pode ser penalizado e instando ao reporte imediato de focos de incêndio através do número nacional de emergência (112).

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Registo gratuito dos terrenos no BUPI termina no próximo dia 30 de setembro de 2026

Registo gratuito dos terrenos no BUPI termina no próximo dia 30 de setembro de 2026


30-JUN-2026

O registo gratuito dos terrenos no BUPI termina no próximo dia 30 de setembro de 2026.Identificar o seu terreno no BUPi é um passo essencial, mas o processo não termina aí. Para garantir a proteção legal do seu terreno, é necessário efetuar o registo na Conservatória do Registo Predial.A identificação no BUPi, através da RGG, é o passo que permite avançar para o registo.Identificar e registar o seu terreno ajuda a proteger o que é seu — e, até 30 de setembro de 2026, é gratuito. Saiba mais: https://zurl.co/glvBD

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A Freguesia de Grade e Carralcova é uma das freguesias aderentes ao programa "Botija de Gás Solidária".

A Freguesia de Grade e Carralcova é uma das freguesias aderentes ao programa "Botija de Gás Solidária".


10-ABR-2026

A Freguesia de Grade e Carralcova é uma das freguesias aderentes ao programa "Botija Solidária". Este apoio corresponde a 15 € por mês, após a compra de uma garrafa de gás GPL, durante 2026 ou até esgotar a dotação disponível. Destina-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica e de outras prestações sociais mínimas. O pedido deve ser feito na junta de freguesia, com a apresentação dos seguintes documentos: a) Fatura da eletricidade atual em que comprove ser beneficiário da TSEE; b) Fatura que comprove a aquisição de até duas garrafas de gás de petróleo liquefeito (GPL), por mês de calendário, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular do contrato de eletricidade beneficiário da TSEE, com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026; c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE; d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD. Relativamente aos beneficiários que não tenham TSEE, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice e subsídio social de desemprego: a) Fatura da eletricidade atual do beneficiário sem TSEE; b) Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês anterior ou ao mês do apoio; c) Fatura que comprove a aquisição de até duas garrafas de gás de petróleo liquefeito (GPL), por beneficiário, por mês de calendário, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026, onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) do titular do contrato de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações sociais mínimas, com data compreendida entre janeiro e dezembro de 2026; d) Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade. O beneficiário deve consentir o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de recebimento do apoio, nos termos da declaração disponível para o efeito.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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A Junta de Freguesia de Grade e Carralcova agradece a vossa visita ao nosso site e espera a vossa visita, mais vezes, para apreciarem o que de melhor temos para oferecer nesta que é uma das mais bonitas terras arcoenses.

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