União de Freguesias de Grade e Carralcova União de Freguesias de Grade e Carralcova

Avisos e Editais

Aviso


05-08-2026

2026/5 - Comunicação da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez relativa à entrega dos Vouchers para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos terem acesso aos cadernos de atividades.


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Aviso


03-07-2026

2026/4 - Comunicação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - afixação de sinalização


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Aviso


08-06-2026

2026/3 - ZIF de Arcos de Valdevez – Pedido de publicitação de convocatória


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Edital


02-06-2026

2026/5 - CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL PARA A PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA


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Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Governo declara Situação de Alerta em Portugal Continental devido ao risco elevado de incêndios rurais

Governo declara Situação de Alerta em Portugal Continental devido ao risco elevado de incêndios rurais


02-JUL-2026

Medidas excecionais entram em vigor à meia-noite de sexta-feira e estendem-se até ao final de segunda-feira, limitando trabalhos rurais e o acesso às florestas.LISBOA, 2 DE JULHO DE 2026 – Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um agravamento severo do risco de incêndios rurais, o Governo português declarou o estado de Situação de Alerta em todo o território continental. A medida, articulada de forma transversal entre oito ministérios, entra em vigor às 00h00 desta sexta-feira, dia 3 de julho, e prolonga-se até às 23h59 de segunda-feira, dia 6 de julho.A decisão surge no seguimento da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e baseia-se nos avisos de risco muito elevado e máximo emitidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).Restrições severas nos espaços florestais e rurais Durante o período de alerta, o executivo decretou um conjunto de proibições obrigatórias para mitigar o perigo de ignições. Fica estritamente proibido o acesso, circulação e permanência no interior de espaços florestais regulamentados, assim como a realização de queimas ou queimadas de sobrantes de exploração, ficando sem efeito todas as autorizações previamente emitidas.O uso de maquinaria também sofre fortes restrições: estão proibidos trabalhos em áreas florestais com qualquer tipo de máquinas (salvo em operações de combate), bem como o uso de motorroçadoras com lâminas ou discos metálicos, corta-matos e destroçadores em todos os espaços rurais. É ainda vedada a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos.Existem, contudo, exceções para trabalhos agrícolas considerados urgentes e inadiáveis — como a alimentação de animais e regas em áreas de regadio — e para a extração manual de cortiça e mel. As atividades de colheita com máquinas e as operações de corte florestal só poderão ser realizadas no período compreendido entre o pôr do sol e as 11h00, exigindo-se medidas estritas de mitigação do risco e aviso prévio ao Serviço Municipal de Proteção Civil competente.Reforço operacional e prontidão máxima A declaração de Situação de Alerta obriga à prontidão imediata das estruturas de proteção e socorro. A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão suspender folgas e licenças de férias para reforçar as ações de patrulhamento preventivo e fiscalização, que contarão também com o apoio de meios aéreos das Forças Armadas.Paralelamente, os setores da saúde, segurança social e equipas de operadoras de comunicações e energia encontram-se em estado de mobilização elevada. Os trabalhadores dos setores público e privado que exerçam funções como bombeiros voluntários estão dispensados do serviço para reforçar o dispositivo de socorro, com exceção daqueles integrados em serviços públicos de saúde e emergência pré-hospitalar.As autoridades apelam à máxima responsabilidade cívica de toda a população, recordando que qualquer comportamento de risco pode ser penalizado e instando ao reporte imediato de focos de incêndio através do número nacional de emergência (112).

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Registo gratuito dos terrenos no BUPI termina no próximo dia 30 de setembro de 2026

Registo gratuito dos terrenos no BUPI termina no próximo dia 30 de setembro de 2026


30-JUN-2026

O registo gratuito dos terrenos no BUPI termina no próximo dia 30 de setembro de 2026.Identificar o seu terreno no BUPi é um passo essencial, mas o processo não termina aí. Para garantir a proteção legal do seu terreno, é necessário efetuar o registo na Conservatória do Registo Predial.A identificação no BUPi, através da RGG, é o passo que permite avançar para o registo.Identificar e registar o seu terreno ajuda a proteger o que é seu — e, até 30 de setembro de 2026, é gratuito. Saiba mais: https://zurl.co/glvBD

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A Junta de Freguesia de Grade e Carralcova agradece a vossa visita ao nosso site e espera a vossa visita, mais vezes, para apreciarem o que de melhor temos para oferecer nesta que é uma das mais bonitas terras arcoenses.

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Tiago Daniel de Barros Fernandes
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